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1. Termo de Responsabilidade Limitada

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Política de Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um claro compromisso assumido pela naturarte e uma prioridade para nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade de todas as comunicações digitais geridas pela naturarte.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos sítios e canais sob a responsabilidade da naturarte devem ser livres por parte do utilizador presumindo a naturarte que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

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1. Encarregado de Proteção de Dados

A naturarte designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço info@naturarte.pt ou por carta registada com aviso de receção para Naturarte – Estrada de Vila Nova de Milfontes ao Km 1, 7630-440 São Luís – Portugal .

2. Privacidade

A naturarte respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com os sítios da naturarte não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.

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A naturarte enquanto responsável pelo tratamento de dados:
Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

4. Tipologia de Dados Pessoais

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da naturarte são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço eletrónico; o número de telemóvel.

5. Segurança de Dados Pessoais

A naturarte, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:
Medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações de centros de dados e computação, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24×7 e aluguer de equipamentos em data center;
Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes (interna, externa, zona desmilitarizada) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

6. Acesso e controlo dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e a destruição dos seus dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através do encarregado de proteção de dados (info@naturarte.pt) pode solicitar:
– Informação acerca dos seus dados;
– Informação acerca do processamento;
– A finalidade subjacente ao tratamento;
– A correção, ou atualização, de algum dado;
– Os seus dados num formato aberto;
– A destruição dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros contactos.

7. Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela naturarte pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a naturarte a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A naturarte utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do utilizador na visita seguinte mas também, com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.

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Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:
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Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente:
– Google

Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:
– Facebook;
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– Googel+;
– Twitter;
– Addthis.

Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:
– Cloudflare;
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Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

9. Como controlar o uso de Cookies?

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10.Exoneração de Responsabilidade

A naturarte não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.

Apesar dos esforços da naturarte em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de escrita ou estar desatualizados, pelo que não poderá a naturarte ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

11. Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

12. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Data da última atualização da política de privacidade:
23 de maio de 2018
Versão 1.0

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